Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941200262868

Considerando a data de revogação da Lei n.° 8.666/1993, estipulada em 30/12/2023 na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item s...

1

457941200262868
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo Licitatório | Licitações e Lei nº 14.133/2021

Considerando a data de revogação da Lei n.° 8.666/1993, estipulada em 30/12/2023 na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item subsequente, a respeito do impacto dessa revogação nos contratos de obras e serviços.


Nas licitações realizadas no período de transição da nova lei de licitações, a administração pública poderia optar, no respectivo edital, por uma das duas referidas normas gerais para reger o processo licitatório e de contratação.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200021722Direito Administrativo

Com referência aos agentes administrativos, julgue os itens subsequentes.A posse poderá ocorrer mediante instrumento de procuração específica para tal...

#Provimento e Vacância#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941200341168Direito Administrativo

Acerca de licitações e contratos, julgue o item subsequente.O atraso injustificado para iniciar a execução de um serviço de engenharia, previsto em co...

#Contratos Públicos#Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro
Questão 457941200503169Direito Administrativo

Determinado servidor público faltou ao serviço sem causa justificada, por período igual a sessenta dias, intercaladamente, durante doze meses. Com rel...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Responsabilidades do Servidor
Questão 457941200661675Direito Administrativo

Julgue o próximo item acerca dos princípios administrativos e da responsabilidade dos agentes públicos. A teoria do órgão, segundo a qual os atos e pr...

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Governamentais
Questão 457941200854620Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, com base na legislação pertinente à administração de contratos. As despesas referentes a serviços sustentáveis podem ter a ord...

#Contratos Públicos
Questão 457941200884447Direito Administrativo

João, servidor público civil federal, ainda em período de estágio probatório, sofreu um acidente vascular cerebral que o deixou com sequelas que o lev...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Provimento e Vacância
Questão 457941201223080Direito Administrativo

A respeito da administração pública brasileira, julgue o item a seguir.O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações integra a adminis...

#Estrutura da Administração Pública#Setor Público Indireto#Setor Público Direto
Questão 457941201418252Direito Administrativo

Julgue o próximo item, com base na Lei n.º 14.133/2021 e no Decreto n.º 7.983/2013.No processo licitatório para a contratação de obras e serviços de e...

#Fases do Processo Licitatório#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941201710721Direito Administrativo

Acerca de licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.Os contratos administrativos, ainda que j...

#Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021
Questão 457941201990926Direito Administrativo

Julgue o seguinte item, a respeito dos poderes da administração pública.No exercício do poder regulamentar, a administração pública não poderá contrar...

#Poderes Administrativos#Poder Normativo, Hierárquico e Disciplinar

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Fases do Processo LicitatórioQuestões do CESPE / CEBRASPE