De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, são atribuiçõe...

Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários...

São funções da vigilância epidemiológica: I. Recomendação das medidas de controle apropriadas. II. Processamento de dados coletados. III. Avaliação da...

A Lei Federal 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em s...

De acordo com a Lei nº 8.142, de 28/12/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) são alocados como:I. Despesas de custeio e de capital do Minis...

É prevista a implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde como uma possibilidade para a reorganização inic...

A contratação de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a na...

Leia as afirmativas abaixo:1. Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) são depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação...

O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento ...

Segundo Lei 8.080/90, propor a celebração de convênios, acordos e protocolos internacionais relativos à saúde, saneamento e meio ambiente, em âmbito a...

O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegia...