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“Classifica as atividades de baixo risco, dispensando-as de atos públicos.” O conceito refere-se a qual lei estadual?

Ainda conforme a lei 8.080, em seu Art. 5º, são objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS): I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes ...

A portaria Nº 399, divulga o Pacto pela Saúde onde Consolida o SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido. O Pacto pela Vida está constituído...

Nos municípios não infestados pelo Aedes aegypti, realizam-se, inicialmente, as atividades de vigilância para a detecção precoce do Aedes aegypti. Den...

É o conjunto de serviços executados pela equipe de saúde que atendam às necessidades da população adscrita nos campos do cuidado, da promoção e manute...

Os grandes problemas de saúde pública da atualidade exigem dos profissionais de vigilância sanitária o entendimento também de outras variáveis que int...