Para a construção do estacionamento de um novo ...

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso

Para a construção do estacionamento de um novo tribunal, o arquiteto constatou, na legislação, que deve ser assegurada a reserva de parte das vagas posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade às pessoas idosas.

Segundo o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003 e suas alterações, deve ser assegurada a reserva de:

10% das vagas;

15% das vagas.

1% das vagas;

5% das vagas;

2% das vagas;

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