No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa c...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como é assegurado o direito à proteção à vida e à saúde da criança e do adolescente?

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Ao adolescen...

O Art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/1990, estabelece que os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os ag...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, "toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institu...

No que se refere ao direito à educação, conforme previsto na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), NÃO se pode dizer que deve ...

Complete o artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o termo correspondente. “O direito ao respeito consiste na _____________ da integrid...

De acordo com o teor do art. 18-A do ECA, criança e adolescente têm o direito de ser educados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento desumano....

No que diz respeito ao direito à vida e à saúde, qual dos seguintes aspectos não está garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente?

Conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades responsáveis pela implementação de programas de internação possuem obrig...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, considera a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, assim como...