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Olímpio, juiz de direito com atribuição na área da justiça da infância e da juventude no município Alfa, é casado com Raquel, cujo irmão, Túlio, prete...
Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue o item que se segue.Em regra, se for para o melhor interesse da cria...
No que se refere ao atendimento realizado por órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, em conformidade com a política nacional de atendi...
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir. Família extensa ou ampliada é aquela formada por parent...
No tocante ao ECA, com base no entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue o item que se segue.Compete ao Ministério Público Federal a fiscaliz...
Com relação às entidades de atendimento ao público infantojuvenil, assinale a opção correta.
Um delegado de polícia enviou ao promotor de justiça boletim circunstanciado de ocorrência, relatando lesão corporal leve supostamente praticada por u...
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) referentes aos crimes praticados contra criança e adolescente, julgue os seg...
O regime de internação pode ser executado por entidades de atendimento não governamentais.