Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200263215De acordo com as regras do plano de seguridade social expressas na Lei nº 8.112/90, para efeitos de percepção do salário...1457941200263215Ano: 2016Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: UFRNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Sistema Constitucional de RemuneraçãoDe acordo com as regras do plano de seguridade social expressas na Lei nº 8.112/90, para efeitos de percepção do salário-família, consideram-se dependentes econômicos do servidor: Apai e mãe sem economia própria. Bfilhos até dezoito anos de idade. Cfilhos inválidos até vinte e quatro anos de idade. Dmenores de vinte e quatro anos que, com autorização judicial, vivem às custas do servidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166414Direito AdministrativoAbelardo, prefeito de um município brasileiro, tem dúvidas sobre o próximo investimento a ser realizado pela gestão municipal. Após pesquisas de campo...Questão 457941200430014Direito AdministrativoO auxílio-natalidade é um benefício devido à servidora por motivo de nascimento de filho. Com base na Lei nº 8.112/90, o valor desse benefício é equiv...Questão 457941200573667Direito AdministrativoAna da Silva visitou uma repartição pública para renovar a sua carteira de motorista e, na ocasião, estava vestida com uma camisa que apresentava a im...Questão 457941201510948Direito AdministrativoQuanto ao direito às licenças, o regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990) determina queQuestão 457941201548566Direito AdministrativoAo ocupante de cargo público são assegurados direitos e vantagens, conforme dispõe o regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8....Questão 457941201605786Direito AdministrativoÀ luz das disposições insertas na Lei nº 8.112/90, um servidor que, tendo tomado posse, não entra em exercício no prazo de quinze dias, deverá serQuestão 457941201736700Direito AdministrativoA reparação por danos ao erário público causados pelo servidor é persecução fundamental para a manutenção da saúde financeira do ente público e vincul...Questão 457941201747513Direito AdministrativoDe acordo com a Lei 8.112/1990 e suas alterações posteriores, "remoção" significa:Questão 457941201847712Direito AdministrativoNos termos do que expressamente estabelece as normas do regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), a gratificação natal...Questão 457941201886462Direito AdministrativoConsiderando que a universidade precisa licitar, para uma pesquisa, um serviço específico que tem foco em inovação tecnológica, com impossibilidade de...