Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200263274Com base na Constituição Federal, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios para ate...1457941200263274Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: FESC - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Empréstimos CompulsóriosCom base na Constituição Federal, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas: I. Extraordinárias. II. De calamidade pública. III. De guerra externa. Está CORRETO o que se afirma: AApenas no item II.BApenas no item I.CApenas no item III.DEm todos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061453Direito TributárioConsiderando-se a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, sobre Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, analisar os itens abaixo: I. Se...Questão 457941200079222Direito TributárioÉ um princípio que tem garantia constitucional, determinando que a lei que institua ou majore um tributo preveja para si um prazo de vacância obrigató...Questão 457941200192597Direito TributárioNo que diz respeito às imunidades e às isenções do pagamento do IPTU, em conformidade com a Lei Municipal nº 230/1991 — Código Tributário do Município...Questão 457941200340383Direito TributárioEm relação às modalidades de obrigação tributária, conforme a Lei Municipal nº 001/2017 — Código Tributário do Município, analisar a sentença. Obrigaç...Questão 457941200374890Direito TributárioO Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) é um dos tributos que incidem sobre a renda, sobre o lucro das empresas. Sobre o Imposto de Renda Pessoa Jur...Questão 457941201405641Direito TributárioCom base nas disposições gerais da competência tributária, estabelecidas pelo Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941201436987Direito TributárioDe acordo com o instituto jurídico-tributário da dívida ativa, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201741242Direito TributárioSobre a Lei Complementar nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, analisar a sentença. O Microempreendedor Indiv...Questão 457941201906958Direito TributárioNo âmbito do Direito Tributário, a interpretação das normas ganha especial relevância por afetar, direta ou indiretamente, o patrimônio do contribuint...Questão 457941202029657Direito TributárioO Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de alguns impostos e contribuições. Conforme previsto expre...