Pablo figura como réu em ação penal pela prática d...

Q: Pablo figura como réu em ação penal pela prática do crime de estupro, estando preso cautelarmente em penitenciária na mesma unidade da Federação em que o juiz exerce sua jurisdição. Em virtude de um e

A) agiu corretamente, pois a ampla defesa exige apenas a presença da defesa técnica na audiência de instrução e julgamento, sendo a requisição dispensável. | B) não agiu corretamente, pois deveria apenas ouvir as testemunhas de acusação, mas não as de defesa sem a presença do réu; | C) agiu corretamente, pois a presença do réu é apenas indispensável para realização de seu interrogatório; | D) agiu corretamente, pois com isso respeitou o princípio da celeridade processual; | E) não agiu corretamente, pois a ausência de requisição do réu para audiência sem fundamentação gera nulidade, que foi arguída de imediato pelo advogado;

457941200263356

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Atos Processuais Defeituosos e Invalidade | Procedimento Ordinário | Processo Penal

Pablo figura como réu em ação penal pela prática do crime de estupro, estando preso cautelarmente em penitenciária na mesma unidade da Federação em que o juiz exerce sua jurisdição. Em virtude de um erro dos serventuários e funcionários da Justiça, não foi solicitada sua requisição para o dia designado para audiência de instrução e julgamento, de modo que o acusado não compareceu. Diante disso, o juiz, contra a vontade do advogado de Pablo, realizou a oitiva das testemunhas de acusação e defesa, mas adiou o interrogatório. Considerando os fatos narrados, é correto afirmar que o magistrado:

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