Ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estrat...

Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, as crianças e os adolescentes em situação de trabalho deverão ser identificados e ter os seus dad...

Com relação ao Sistema Único de Assistência Social, NÂO se pode afirmar que:

Conforme Iamamoto (2003), o Serviço social se gesta e se desenvolve como profissão reconhecida na divisão social do trabalho, tendo por pano de fundo ...

A população em situação de rua pode ser definida como um grupo populacional heterogêneo que tem em comum: vínculos familiares quebrados ou interrompid...

A modalidade de prestação de serviços de saúde à distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, que envolve, entre ...

Quanto a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será assegurado, pelo juiz, para preservar sua integridade física e psicol...

Estão entre os sete eixos estratégicos do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil:

É um direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um con...

Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação - a educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e out...

Para inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o responsável pela unidade familiar (RF) deve ser morador do domicílio, com...