Julgue o seguinte item, referentes à aplicação da lei penal. Aplica-se o princípio da extraterritorialidade aos crimes p...

Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penal e ao crime, julgue os itens subsecutivosConsidere que um indivíduo pratique dois...

Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir. Caso Abelardo mate Carla, a ele deverá ser imputado o tipo penal feminicídio.

Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros e...

A respeito de crimes contra a administração pública, crimes de abuso de autoridade, crimes resultantes de preconceitos de raça ou cor, e crimes contra...

O prazo da prescrição é reduzido à metade quando o criminoso tiver, ao tempo do crime, idade igual a 21 anos de idade.

A respeito das teorias que tratam das funções da pena, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, que diz respeito ao indulto.O indulto, incidente na execução penal, resulta na extinção da pena privativa de liberdade.

Com relação a aspectos diversos pertinentes aos prazos prescricionais previstos no CP, assinale a opção correta.

A respeito do tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes, de crime organizado, dos crimes de tortura e dos crimes hediondos, julgue o...

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores no que se refere a ação penal pública e privada, a crimes contra a fé pública e a crimes contra...