Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200264360No Direito Tributário, a obrigação tributária principal e a acessória têm características distintas e complementares, se...1457941200264360Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Piraquara - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação FiscalNo Direito Tributário, a obrigação tributária principal e a acessória têm características distintas e complementares, sendo essenciais para a arrecadação e fiscalização dos tributos. Qual é a definição de obrigação tributária principal?AA obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador, tendo por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.BA obrigação tributária principal envolve a entrega de declarações acessórias.CA obrigação tributária principal refere-se à manutenção de livros e registros fiscais.DA obrigação tributária principal consiste em prestar informações ao fisco.EA obrigação tributária principal é sempre derivada de uma obrigação acessória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166239Direito TributárioA extinção do crédito tributário ocorre quando a obrigação tributária é definitivamente satisfeita ou eliminada. Nesse tema, qual dos seguintes evento...Questão 457941200183656Direito TributárioAs taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerad...Questão 457941200259939Direito TributárioQuando os tributos visam o financiamento de atividades de entidades diversas daquelas que o instituíram, os valores arrecadados custeiam atividades do...Questão 457941200350124Direito TributárioDe acordo com o decreto nº 04/2018, ficam definidos os seguintes modelos de notas fiscais de uso obrigatórios pelos prestadores de serviços: I. Nota F...Questão 457941200808261Direito TributárioEntre as limitações constitucionais ao poder de tributar, destaca-se o princípio da anterioridade, que visa proteger os contribuintes de mudanças abru...Questão 457941201792954Direito TributárioO fato gerador da obrigação tributária é um conceito central no Direito Tributário, definindo o momento em que a obrigação tributária se torna exigíve...Questão 457941201869925Direito TributárioDe acordo com o artigo 11 da Lei de Execuções Fiscais, a penhora ou arresto de bens obedecerá à seguinte ordem:Questão 457941201953606Direito TributárioSegundo o Código Tributário Brasileiro, Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição...Questão 457941202057472Direito TributárioNos termos do art. 201, do CTN, “Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição admini...Questão 457941202077325Direito TributárioSegundo o Código Tributário Brasileiro, a obrigação tributária é principal ou acessória, sobre o tema assinale a alternativa correta: