Desde os primórdios da civilização foi imputada ao gênero
feminino, a condição de inferioridade, com o passar dos
séculos esta desigualdade, não só se acentuou como se
alicerça em submissão. No Brasil, a atual Constituição
datada de 1988 dispõe: Artigo 5°. Todos são iguais perante
a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se
aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,
à segurança e à propriedade.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito
ao direito à igualdade estabelecido no bojo da
Constituição Federal: