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Clodoaldo, servidor público e chefe de determinada repartição pública, decidiu anular ato administrativo, pois detectou ...

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457941200264634
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Requisitos do Ato Administrativo
Clodoaldo, servidor público e chefe de determinada repartição pública, decidiu anular ato administrativo, pois detectou vício em um de seus requisitos. Esmeralda, atingida pela anulação do ato, questionou o ocorrido, alegando ser hipótese de convalidação e não de anulação do ato administrativo. Posteriormente, constatou-se que Esmeralda tinha razão. No caso narrado, o ato administrativo em questão continha vício de
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