Clodoaldo, servidor público e chefe de determinada...

Q: Clodoaldo, servidor público e chefe de determinada repartição pública, decidiu anular ato administrativo, pois detectou vício em um de seus requisitos. Esmeralda, atingida pela anulação do ato, questi

A) objeto, por ser diverso do previsto na lei para o caso. | B) motivo, haja vista conter situação fática que não ocorreu. | C) competência, pois não se tratava de competência outorgada com exclusividade. | D) forma, por ser indispensável à existência do aludido ato. | E) finalidade, pois desviou-se da finalidade pública.

457941200264634

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Requisitos do Ato Administrativo

Clodoaldo, servidor público e chefe de determinada repartição pública, decidiu anular ato administrativo, pois detectou vício em um de seus requisitos. Esmeralda, atingida pela anulação do ato, questionou o ocorrido, alegando ser hipótese de convalidação e não de anulação do ato administrativo. Posteriormente, constatou-se que Esmeralda tinha razão. No caso narrado, o ato administrativo em questão continha vício de

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