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Sobre a parte geral do Código Penal, analise as afirmativas a seguir. I. O excesso culposo nas causas de justificação deriva de erro do agente quanto ...
Analise as proposições abaixo e assinale aquela que, à luz da doutrina, seja considerada INCORRETA:
Quando um crime menos grave integra o tipo penal de um crime mais grave, pune-se apenas o crime mais grave. Essa solução é consequência da adoção do s...
Sobre a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19), assinale a alternativa CORRETA:
Em relação aos crimes contra a administração pública praticados por funcionários públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Segundo a “teoria limitada da culpabilidade”, é INCORRETO afirmar:
A respeito dos crimes contra a pessoa, é CORRETO afirmar:
Analise as seguintes afirmativas sobre alguns crimes. I. Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou dependências e elevadores ou es...
Avalie as afirmações abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
No que se refere aos crimes funcionais contra a Administração Pública, assinale a alternativa que corresponda ao tipo penal concussão.