Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019,
n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue o item a seguir,
relativos a crimes resultantes de raça ou cor, a crimes de menor
potencial ofensivo, ao abuso de autoridade e aos direitos da
pessoa idosa.
A pena cominada à conduta de se injuriar alguém,
ofendendo-lhe o decoro, em razão de sua cor, será
aumentada de metade caso o crime seja praticado mediante
concurso de duas pessoas.