Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200264957Para efeito do Decreto nº 7.508/2011, considera-se como o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de...1457941200264957Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011Para efeito do Decreto nº 7.508/2011, considera-se como o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde: AServiços Especiais de Acesso Aberto. BRede de Atenção à Saúde.CComissões Intergestores.DProtocolo Clínico e Diretriz Terapêutica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133658Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 1.428/1993 do Ministério da Saúde, de acordo com as Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Pr...Questão 457941200365789Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, aos partícipes caberá monitorar e avaliar a execução do Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde, e...Questão 457941200393767Direito SanitárioOs Sistemas de Informação em Saúde são ferramentas portadoras de informações que orientam a tomada de decisões a partir do acompanhamento e da análise...Questão 457941200759565Direito SanitárioSobre os princípios da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), baseando-se na Resolução nº 588/2018 — Política Nacional de Vigilância em Saúd...Questão 457941201099386Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar os itens abaixo: I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde...Questão 457941201181730Direito SanitárioSobre a articulação de políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, conforme a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, ela abranger...Questão 457941201296518Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 6.437/1977, que dispõe sobre as infrações à legislação sanitária federal, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal c...Questão 457941201721083Direito SanitárioSegundo a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em c...Questão 457941201773451Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 6.437/1977 – Infrações a Legislação Sanitária Federal, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infraçõ...Questão 457941202026507Direito SanitárioA Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Dessa forma, analisar...