Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200264977Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.1457941200264977Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEDS-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSobre direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta. ANão haverá juízo ou tribunal de exceção, salvo em tempo de guerra. BMandado de segurança pode substituir ação de cobrança. CA lei poderá, em caso de dolo, admitir a pena de trabalhos forçados para os crimes hediondos. DA lei penal não pode retroagir, salvo para beneficiar o réu. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200293928Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar, com relação aos princípios fundamentais, que:Questão 457941200429411Direito ConstitucionalConsiderando o tema ordem social na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200573441Direito ConstitucionalDe acordo com as regras previstas na Constituição Federal, que tratam da cultura, é correto afirmar queQuestão 457941200697686Direito ConstitucionalEncontra fundamento no texto constitucional o que se afirma em:Questão 457941200878332Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece algumas normas pertinentes aos servidores públicos, garantindo-lhes direitos e atribuindo-lhes deveres em fu...Questão 457941201346372Direito ConstitucionalAs Constituições podem ser classificadas quanto: I – À forma: escritas ou costumeiras. II – À extensão: sintéticas ou analíticas. III- Ao modo de elab...Questão 457941201446979Direito ConstitucionalTendo em vista o que a Constituição Federal de 1988 disciplina sobre o Poder Legislativo, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201511399Direito ConstitucionalO Estado Brasileiro:Questão 457941201837449Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201942188Direito ConstitucionalSobre o uso de algemas e a Súmula Vinculante n° 11 do STF, assinale a alternativa correta.