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Sobre os empréstimos compulsórios, à luz da disciplina constante da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
Sobre os tributos, assinale a afirmativa correta.
De acordo com as disposições relativas ao Sujeito Ativo e Sujeito Passivo do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando os temas vigência e aplicação da legislação tributária, interpretação e integração da legislação tributária, bem como as disposições do C...
Sobre o Crédito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando o direito tributário e suas definições, assinale a alternativa INCORRETA:
“Conforme o art. 43 do Código Tributário Nacional, o(a) _________________ do Imposto de Renda ocorre pela aquisição da disponibilidade econômica ou ju...
Acerca das taxas, impostos e limitações ao poder de tributar, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, e do Supremo Tribunal ...
À luz das previsões do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
Segundo o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário: I. O depósito do seu montante integral. II. A compensação. III. A moratória. IV....