Para a Lei 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da...

Analise as afirmativas abaixo a respeito do instituto constitucional da intervenção. 1. A União intervirá nos Estados ou no Distrito Federal para gara...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o Município será regido por:

De acordo com o disposto no art. 5o da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigilo...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, qual a ação cabível para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo...