Um agente penitenciário federal pode ser promovido na carreira por ascensão funcional, pois a promoção de servidor por a...

Acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes.O servidor que ocupar cargo comissionado não poderá ser exoner...

No que se refere a tipos e formas de controle, julgue o item a seguir.Quanto ao órgão que o exerce, o controle pode ser administrativo, legislativo ou...

A respeito da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ), do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo ...

A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, após a assinatura de termos aditivos, pressupõe a preservação dos mesmos padrões de desco...

De acordo com recente pronunciamento do Supremo Tribunal Federal, é inconstitucional qualquer prazo de estágio probatório inferior a três anos.

Eduardo, servidor público em estágio probatório, frequentemente se ausentava de seu local de trabalho sem justificativa e, quando voltava, se apresent...

Julgue o item a seguir, relativo aos atos administrativos.No caso de vício de competência, cabe a revogação do ato administrativo, desde que sejam res...

As autarquias são entidades destinadas a executar atividades típicas da administração e, para tanto, tem autonomia administrativa, independentemente d...

No que se refere a licitações e contratos administrativos no âmbito da administração pública federal, julgue o item que se segue.A teoria do fato do p...

Com relação a agentes administrativos, julgue os próximos itens. O dever de obediência impõe ao servidor a obrigação de cumprir as ordens de seus supe...