///
Sobre o conceito de tributo, assinale a alternativa CORRETA.
Analise as proposições seguintes: I. Apenas a União possui competência privativa para instituir empréstimos compulsórios. II. Pela repartição tributár...
Quanto à responsabilidade dos sucessores no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca das disposições gerais do Código Tributário Nacional sobre a Obrigação Tributária e o Fato Gerador, assinale a alternativa CORRETA.
Analise as assertivas a seguir: I. O IPTU é tributo que tem como fator gerador a propriedade urbana, o domínio útil rural ou posse do imóvel. II. O IT...
Sobre a interpretação e integração da legislação tributária, assinale a alternativa CORRETA.
Os tributos podem ser classificados quanto a sua finalidade, quanto à vinculação à atividade estatal e quanto à quantidade. A partir dos citados crité...
São tributos de competência dos Estados:
Analise as assertivas abaixo sobre o regime da isenção de créditos tributários: I. A isenção é extensiva às taxas e às contribuições de melhoria. II. ...
Quanto aos tributos e suas espécies, analise as proposições seguintes: I. Um imposto ocorre quando um tributo é instituído, tomando-se como base a sit...