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Sobre os pronunciamentos judiciais a atos processuais, assinale alternativa correta.
O chamado "processo de execução" é aquele voltado à realização concreta de uma sentença condenatória. Sobre as regras gerais do processo de execução a...
Observando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública, analise as afirmativas ...
O Código de Processo Civil de 2015 determina que “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de f...
A Lei da Ação Popular (Lei n° 4.717/65) determina que qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de ato...
Assinale a alternativa que não se amolda a uma das características da jurisdição.
Com relação aos recursos no Direito Processual Civil, especificamente os embargos de declaração, assinale uma hipótese em que não é cabível.
No que se refere à ação rescisória, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A decisão de mérito, transitada em julgado, pod...
No direito probatório é certo dizer que:
Ante o que estabelece o Código de Processo Civil e suas alterações posteriores, assinale a alternativa incorreta. Suspende-se o processo: