Determinada sociedade empresária impetrou mandado de segurança, com...

Question 1

Determinada sociedade empresária impetrou mandado de segurança, com...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RR📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Outras Legislações Especiais#Mandado de Segurança em Processo Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Outras Legislações Especiais, Mandado de Segurança em Processo Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200265440

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Mandado de Segurança em Processo Civil

Determinada sociedade empresária impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, objetivando a compensação de crédito tributário contra a fazenda pública estadual. Ao apreciar a petição inicial, o magistrado condicionou a concessão de liminar à apresentação de contracautela pelo impetrante, bem como determinou a oitiva do representante da pessoa jurídica de direito público para que se manifestasse quanto ao ato apontado como coator.

Considerada essa situação hipotética, julgue o item a seguir, e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de ser vedada a concessão de liminar sobre matéria dos autos, o juiz somente pode apreciar tutela provisória em mandado de segurança após a oitiva do representante da pessoa jurídica de direito público interessada.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200064918Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca do procedimento comum, julgue o item que se segue.Contra a sentença que decidir somente uma parte do processo com fundamento na prescrição, cab...

#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento

Questão 457941200086682Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Flávio propôs ação de obrigação de dar coisa certa com pedido de liminar de antecipação de tutela em desfavor da fazenda pública, tendo o juiz concedi...

#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento

Questão 457941201005293Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item que se segue, referentes ao procedimento comum no processo civil.Situação hipotética: Ao receber a petição inicial de determinada ação j...

#Embargos Declaratórios#Recursos Processuais

Questão 457941201265467Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.O advogado não poderá renunciar ao mandato, uma vez que a sua revogação pode ocorrer somente p...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941201472269Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o entendimento do STJ, é correto afirmar que o rol de cabimento de agravo de instrumento previsto no Código de Processo Civil (CPC)

#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento

Questão 457941201838079Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Carlos ajuizou ação contra Pedro, visando a reparação material por danos causados ao seu veículo. Com referência a essa situação hipotética, assinale ...

#Rejeição Liminar do Pedido

Question 2

Determinada sociedade empresária impetrou mandado de segurança, com...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RR📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Outras Legislações Especiais#Mandado de Segurança em Processo Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Outras Legislações Especiais, Mandado de Segurança em Processo Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200265440

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Mandado de Segurança em Processo Civil

Determinada sociedade empresária impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, objetivando a compensação de crédito tributário contra a fazenda pública estadual. Ao apreciar a petição inicial, o magistrado condicionou a concessão de liminar à apresentação de contracautela pelo impetrante, bem como determinou a oitiva do representante da pessoa jurídica de direito público para que se manifestasse quanto ao ato apontado como coator.

Considerada essa situação hipotética, julgue o item a seguir, e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de ser vedada a concessão de liminar sobre matéria dos autos, o juiz somente pode apreciar tutela provisória em mandado de segurança após a oitiva do representante da pessoa jurídica de direito público interessada.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200064918Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca do procedimento comum, julgue o item que se segue.Contra a sentença que decidir somente uma parte do processo com fundamento na prescrição, cab...

#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento

Questão 457941200086682Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Flávio propôs ação de obrigação de dar coisa certa com pedido de liminar de antecipação de tutela em desfavor da fazenda pública, tendo o juiz concedi...

#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento

Questão 457941201005293Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item que se segue, referentes ao procedimento comum no processo civil.Situação hipotética: Ao receber a petição inicial de determinada ação j...

#Embargos Declaratórios#Recursos Processuais

Questão 457941201265467Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.O advogado não poderá renunciar ao mandato, uma vez que a sua revogação pode ocorrer somente p...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941201472269Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o entendimento do STJ, é correto afirmar que o rol de cabimento de agravo de instrumento previsto no Código de Processo Civil (CPC)

#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento

Questão 457941201838079Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Carlos ajuizou ação contra Pedro, visando a reparação material por danos causados ao seu veículo. Com referência a essa situação hipotética, assinale ...

#Rejeição Liminar do Pedido