Tício é um indivíduo envolvido com atividade ilícita de
clonagem de placas e de automóveis, líder de uma organização
criminosa na comarca de Cachoeiras de Macacu, município do
interior do estado do Rio de Janeiro. Antônio foi vítima da
quadrilha de Tício e morreu numa emboscada. Instaurado o
competente inquérito policial, as pessoas que foram ouvidas nada
souberam informar acerca da autoria do fato e de suas
circunstâncias. O auto de exame cadavérico atestou a causa
mortis, sem qualquer dúvida: três disparos de arma de fogo na
cabeça e dois no peito. A materialidade foi positivada, porém não
foi possível apurar a autoria. A autoridade policial encetou todas
as diligências possíveis e, após o esgotamento de todas elas,
sugeriu, em seu relatório, o arquivamento do inquérito policial
(IP), até que surgissem novos elementos.
Passados seis meses, a esposa de Antônio compareceu ao
gabinete do promotor de justiça, em busca de informações acerca
da apuração do fato, e recebeu a notícia de que o IP havia sido
arquivado. A esposa, então, disse:
— Meu marido foi assassinado pelo Tício. Todo mundo
sabe disso. Eu nunca fui ouvida nesse inquérito. Fui diversas
vezes à delegacia, e nunca me ouviram. O crime teve motivação
por causa de dívidas entre eles. Na casa de Tício estão os
documentos e fotos que comprovam o que digo. O irmão de
Tício tem consigo escondida a arma do crime até hoje, em sua
casa. Impossível não terem processado Tício por esse crime.
Nessa situação hipotética,