Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200265708É incumbência do município de Arenápolis/MT, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equ...1457941200265708Ano: 2019Banca: Método Soluções EducacionaisOrganização: Prefeitura de Arenápolis - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Lei Orgânica Municipal de Arenápolis | Legislação Municipal de ArenápolisÉ incumbência do município de Arenápolis/MT, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, exceto:APromover a educação ambiental na sua rede de ensino e a conscientização da comunidade para a preservação do meio ambiente.BControlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco de vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.CExigir, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental.DDefinir, por meio de decreto legislativo, os espaços territoriais do Município e seus componentes a serem especialmente protegidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024536Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica de Planalto da Serra/MT, é competência exclusiva da Câmara Municipal, exceto:Questão 457941200123757Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica de Nortelândia/MT, são objetivos da política de assistência social do município:Questão 457941200314160Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com Lei Orgânica de Arenápolis/MT, o processo Legislativo Municipal não compreende a elaboração de:Questão 457941200317179Legislação Municipal (Mato Grosso)Acerca do processo de emenda à Lei Orgânica de Nortelândia/MT, julgue os itens a seguir: I. A proposta de emenda será discutida e votada em dois turno...Questão 457941200459406Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica de Nortelândia/MT, serão objeto de lei complementar, exceto:Questão 457941200509775Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica de Planalto da Serra/MT, são símbolos oficiais do município, exceto:Questão 457941200963495Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica de Arenápolis/MT, são requisitos para a criação de um distrito:Questão 457941201072049Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Orgânica de Nortelândia/MT elenca os seguintes objetivos que visam assegurar a política de desenvolvimento urbano, exceto:Questão 457941201488513Legislação Municipal (Mato Grosso)Acerca da política do desenvolvimento rural constante na Lei Orgânica de Planalto da Serra/MT, julgue os itens a seguir: I. Tem por objetivo o desenvo...Questão 457941201606443Legislação Municipal (Mato Grosso)Em atenção à Lei Orgânica de Arenápolis/MT, julgue os itens: I. Os cemitérios municipais terão caráter secular e serão administrados pela autoridade m...