O Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos
de Cultivo – “Aquicultura com Sanidade” tem por finalidade
garantir a sustentabilidade dos sistemas de produção de
animais aquáticos e a sanidade da matéria-prima obtida a partir
dos cultivos nacionais. De acordo com a Instrução Normativa nº
4, de 28 de fevereiro de 2019, que regulamenta a atividade de
aquicultura e estabelece requisitos sanitários para o transporte,
produção e manejo de animais aquáticos, assinale a alternativa
correta.