///
Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca GSA CONCURSOS no concurso para Prefeitura de Saltinho - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
No Art. ______. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa
até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito
anos de idade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.