É sabido que a tutela provisória, sobretudo na mod...

Q: É sabido que a tutela provisória, sobretudo na modalidade tutela de urgência, serve para respaldar as situações de risco ao direito ou ao resultado útil do processo em razão do decurso do tempo. No âm

A) permite a fixação de multa cominatória, que, embora deva ser razoavelmente fixada pelo juiz, pode extrapolar o valor de 40 salários mínimos. | B) pode ser deferida na modalidade tutela de urgência antecipatória, exigindo a cautelar procedimento especial próprio, incompatível com o rito mencionado. | C) pode ser requerida na modalidade tutela antecipada, de forma antecedente, sendo que a inércia da parte contrária acarretará na estabilização da medida. | D) afigura-se incompatível com o sistema, eis que os processos devem tramitar com celeridade. | E) permite a fixação de multa cominatória, que será devida desde o descumprimento, mas só pode ser executada após o trânsito em julgado do processo.

457941200266090

Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Tribunal de Pequenas Causas | Tribunal de Pequenas Causas Cíveis | Tutelas Provisórias

É sabido que a tutela provisória, sobretudo na modalidade tutela de urgência, serve para respaldar as situações de risco ao direito ou ao resultado útil do processo em razão do decurso do tempo. No âmbito dos juizados especiais cíveis, a tutela provisória

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

É sabido que a tutela provisória, sobretudo na modalidade tutela de...

Questões relacionadas para praticar

É sabido que a tutela provisória, sobretudo na modalidade tutela de...

Questões relacionadas para praticar