///
O fiscal responsável pela medição de uma obra pública observou que a construtora contratada, sem a devida autorização e sem justificativa aceitável, d...
A nulidade do procedimento licitatório induz à do contrato, ficando a administração desobrigada de ressarcir o contratado pelos serviços já prestados.
Acerca da jurisprudência dos acórdãos do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), julgue o item que se segue.O TCU editou acórdão com vistas a u...
Ainda com relação ao saneamento urbano e rural, assinale a opção correta.
Durante a execução de uma obra rodoviária pública cuja data-base de reajuste adotada tenha sido a do orçamento de referência, poderá haver reajustamen...
No que se refere à fiscalização de obras rodoviárias, julgue o item que se segue.É recomendável que o engenheiro fiscal da obra acompanhe pessoalmente...
Um prédio particular foi avaliado para fins de aquisição pela administração pública, porém, durante a auditoria do processo, se verificou que o avalia...
No que se refere a obras de defesa contra inundação e de macrodrenagem, julgue o item que se segue.É necessário limpar frequentemente a bacia subterrâ...
Determinada obra pública, licitada pela Lei n.º 14.133/2021 e contratada pelo regime de contratação semi-integrada, teve uma prorrogação de prazo de e...
Em relação ao planejamento territorial, julgue o seguinte item.O Estatuto da Cidade, ao regular o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, d...