Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200266262O controle externo, ao qual compete a fiscalização da aplicação de quaisquer recursos repassados pela União mediante con...1457941200266262Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de MaricáO controle externo, ao qual compete a fiscalização da aplicação de quaisquer recursos repassados pela União mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres ao Município de Maricá, ficará a cargo: Ada Câmara de Deputados Federais.Bdo Tribunal de Contas do Município de Maricá.Cdo Ministério Público do Município de Maricá.Dda Câmara de Vereadores de Maricá.Edo Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200252615Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No decorrer das discussões acerca dos gastos da lei orçamentária anual do município de AGATHA MOREIRA, verificou-se a disponibilidade de uma verba, or...Questão 457941200417214Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com relação ao afastamento dos profissionais de educação, dispõe a Lei Orgânica do Município de Niterói que estes podem ser afastados:Questão 457941200614224Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói define cargo como o conjunto deQuestão 457941200820810Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A autorização de realização de empréstimos, operação ou acordo de qualquer natureza, de interesse do Município, é de competência:Questão 457941200952588Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Plano Diretor do Município, aprovado pela Câmara Municipal de Maricá, é o instrumento básico:Questão 457941201479268Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica do Município de Maricá estabelece, no artigo referente aos Direitos Sociais, que:Questão 457941201660439Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Código Tributário de Maricá, a hipótese de incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é a propriedade, o d...Questão 457941201815166Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Muitas organizações têm utilizado a participação nos resultados, como forma de incentivar e melhorar a performance de sua diretoria. Um funcionário, d...Questão 457941201851974Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A pena de suspensão será aplicada ao servidor público do município de Niterói nos seguintes casos:Questão 457941202078840Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Município de Niterói pretende celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a União, para gestão de escolas profissionalizantes no M...