No que diz respeito aos crimes hediondos e aos crimes a eles equipa...

Com relação ao crime consumado e tentado e à lei penal no tempo e no espaço, julgue o item a seguir. Considere que uma pessoa tenha sido denunciada pe...

Acerca da ação penal, das causas extintivas da punibilidade e da prescrição, julgue o seguinte item. Conforme entendimento do STF, a persecução penal ...

Na doutrina e jurisprudência contemporâneas, predomina o entendimento de que a punibilidade não integra o conceito analítico de delito, que ficaria de...

O funcionário de tribunal que, aproveitando-se das facilidades do cargo que ocupa, patrocina, nesse tribunal, os interesses de um amigo seu pratica o ...

De acordo com o Código Penal, assinale a opção correta, acerca das penas privativas de liberdade.

Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprud...