Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200266750Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional, julgue o item.A natureza jurídica do trib...1457941200266750Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRP - 9ª Região (GO)Disciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional, julgue o item.A natureza jurídica do tributo tem por fundamento a denominação dada pela lei instituidora e a destinação legal do produto de sua arrecadação. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128528Direito TributárioCom relação à Legislação Tributária Aplicada às Contratações Públicas, julgue o item.O fato gerador da obrigação previdenciária principal, em relação ...Questão 457941200155499Direito TributárioCom base na CF/1988 e no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta, em relação ao Sistema Tributário Nacional.Questão 457941200263925Direito TributárioQuanto às espécies de tributos, julgue o item.As taxas, em razão da necessidade de atendimento ao interesse público, poderão ter base de cálculo própr...Questão 457941200429207Direito TributárioA imunidade tributária recíprocaQuestão 457941200520997Direito TributárioQuanto às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item, com base no MCASP (9.ª edição) e na Lei n.o 4.320/1964.São denominados co...Questão 457941200535207Direito TributárioEm relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. Em regra, a solidariedade não exonera todos os obrigados na hipótese de isenção ou d...Questão 457941201144787Direito TributárioCom base no direito tributário, julgue o item.Em relação ao lançamento por declaração, é o contribuinte quem apura e paga o tributo, cabendo ao fisco ...Questão 457941201478985Direito TributárioA respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.O deslocamento feito pela reforma tributária, de a tributação migrar da produção para o con...Questão 457941201717376Direito TributárioNo que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. O termo de inscrição de dívida ativa deverá conter, obrigatori...Questão 457941201895387Direito TributárioA definição de tributo tem origem legal, constando do art. 3.º da Lei n.º 5.172/1966 (Código Tributário Nacional). De acordo com essa norma, assinale ...