Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200266816Acerca de atos administrativos, julgue o item a seguir.A incompetência é um vício que pode comprometer os atos administr...1457941200266816Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Existência, Validade e Eficácia do Ato AdministrativoAcerca de atos administrativos, julgue o item a seguir.A incompetência é um vício que pode comprometer os atos administrativos, sendo caracterizada quando o ato não se incluir nas atribuições legais do agente que o praticou.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200391817Direito AdministrativoAcerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte. A citada autarquia estadual é entidade que integra a administração pública indireta, vincula...Questão 457941200572558Direito AdministrativoAcerca das pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue. Embora a União seja responsável pelos atos danosos praticados por seus agentes, s...Questão 457941200626879Direito AdministrativoUm determinado órgão com necessidades tecnológicas específicas não encontrou no mercado uma solução viável para os problemas da empresa, de modo que é...Questão 457941200760297Direito AdministrativoA aplicabilidade do conceito de poder de polícia previsto no Código Tributário Nacional está restrita à administração tributária.Questão 457941200813486Direito AdministrativoSão instrumentos da atividade de correição do Poder Executivo Federal a investigação preliminar, a inspeção, a sindicância, o processo administrativo ...Questão 457941200957778Direito AdministrativoÀ luz do previsto na Lei n.º 13.303/2016, julgue o item seguinte, a respeito de licitações e contratos.Empresa licitante poderá modificar procedimento...Questão 457941201199590Direito AdministrativoToda agência reguladora está vinculada a algum ministério, de que dependente financeiramente: por exemplo, a ANATEL é subordinada financeiramente ao M...Questão 457941201260219Direito AdministrativoDe acordo com o Estatuto Social da DATAPREV e a Lei das Estatais — Lei n.º 13.303/2016, julgue o item subsequente.Segundo a Lei das Estatais, as empre...Questão 457941201281995Direito AdministrativoAcerca do direito de greve e de serviços essenciais, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento jurisprudencial do STF.O exercício, ainda qu...Questão 457941201629452Direito AdministrativoConstitui ato de improbidade administrativa perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móv...