Como tinha intenção de se candidatar a membro do Conselho Tutelar, o pai de uma aluna procurou o Diretor da Escola para ...

Com relação à adoção, nos termos dos artigos 39 e seguintes do ECA, é correto afirmar:

Entre as principais mudanças introduzidas pelo ECA, destaca-se a nova feição dada ao Ministério Público, alçado a guardião dos direitos infanto-juveni...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei reconhecida internacionalmente e proporcionou muitos avanços no sentido da promoção dos direito...

Aos 42 anos de idade, Marcela, solteira, decide que quer ter um filho. Como é estéril, resolve se inscrever para participar do procedimento de adoção....

Nos termos do que disciplina o Estatuto da Criança e do Adolescente,

A despeito da enunciada mudança de paradigma proclamada pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), ainda se coloca um longo percurso para o alin...

Com relação à chamada família extensa ou ampliada, nos termos do que prevê o art. 25, parágrafo único, do ECA, é correto afirmar:

A sociedade em geral, o poder público e a família têm o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à sa...

Um juiz, avaliando o processo relativo aos atos de William, preso vendendo drogas na porta de uma escola, aplicou a esse caso o artigo 104 do ECA, o q...

No que concerne ao atual entendimento sumulado pelo STF e STJ, é correto afirmar que