Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200267128Segundo a Lei n.º 11.892/2008, assinale a alternativa correta a respeito do patrimônio de cada um dos novos institutos f...1457941200267128Ano: 2012Banca: FUNIVERSAOrganização: IFBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos FederaisSegundo a Lei n.º 11.892/2008, assinale a alternativa correta a respeito do patrimônio de cada um dos novos institutos federais. AAs doações ou os legados que receber serão bens da União. Os bens e os direitos do instituto federal serão utilizados ou aplicados, exclusivamente, para a consecução de seus objetivos, não podendo ser alienados, a não ser nos casos e condições permitidos em lei. BOs bens e os direitos do instituto federal serão utilizados ou aplicados, exclusivamente, para a consecução de seus objetivos, não podendo ser alienados em nenhuma hipótese. COs bens pertencentes às entidades na época de sua criação são transferidos à União, para posterior distribuição igualitária entre os novos institutos federais. DOs bens e os direitos que o instituto federal vier a adquirir integrarão o seu patrimônio. EIncorporações que resultem de serviços por ele realizado serão transferidas para a União e, posteriormente, doadas ao instituto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015688Legislação FederalDe acordo com a medida provisória n.º 2.228/2001, obra cinematográfica ou videofonográfica de média metragem é aquelaQuestão 457941200553097Legislação FederalPara avaliação da exposição ao calor pelos trabalhadores, buscam-se fundamentos nas normas regulamentadoras aprovadas pela Portaria n.º 3.214/1978 e p...Questão 457941200608332Legislação FederalTendo em vista o disposto na Lei n.º 11.892/2008, com relação ao cargo de reitor, assinale a alternativa correta.Questão 457941200855562Legislação FederalA Lei Federal n.º 10.711/2003 dispõe sobre o sistema nacional de sementes e mudas, estabelecendo o entendimento de vários termos que tratam do referid...Questão 457941200922090Legislação FederalOs objetivos do Instituto Federal de Brasília (IFB) incluemQuestão 457941200981897Legislação FederalA criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (RIDE) subordinou-se, entre outros, ao objetivo deQuestão 457941201175117Legislação FederalJoão teve o fornecimento de energia elétrica de sua residência suspensa em julho de 2006, em razão da falta de pagamento de fatura. O próprio João efe...Questão 457941201724657Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta o(s) documento(s) necessário(s) para a expedição da carteira de identidade de requerente do sexo feminino com o n...Questão 457941201877015Legislação FederalA Lei Federal n.° 10.267/2001 e o Decreto 4.449/2002 , preveem um recadastramento de imóveis rurais no país. Tal recadastramento implica medição topog...Questão 457941202023446Legislação FederalConforme a Lei n.º 11.892/2008, os institutos federais têm por finalidades e características