Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200267161Cabem embargos de declaração quando, em sentença ou acórdão do Juizado, houver obscuridade que é definida da seguinte ma...1457941200267161Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos Declaratórios | Recursos Processuais | Tribunal de Pequenas Causas | Tribunal de Pequenas Causas CíveisCabem embargos de declaração quando, em sentença ou acórdão do Juizado, houver obscuridade que é definida da seguinte maneira: Aé a propriedade de emprego de algumas palavras com significados diferentes.Bé a hesitação entre opiniões diversas ou entre várias possibilidades de ação.Cé a falta de visão, de lucidez, de clarividência.Dé o ato ou efeito de deixar de lado, de desprezar ou de esquecer.Eé o procedimento ou atitude oposta ao que se dissera ou adotara anteriormente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082005Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O juiz resolverá o mérito quando:Questão 457941200099642Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)J.B foi aprovado no vestibular para medicina em uma instituição privada de ensino, quando ainda estava concluindo o segundo ano do ensino médio. A ins...Questão 457941200296537Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)É cabível a concessão de tutela de urgência quando:Questão 457941200580332Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Os atos processuais são condutas praticadas pelas partes e têm vinculação direita com o andamento processual. Nesse contexto,Questão 457941200773819Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Leia o caso a seguir. Um município intentou uma ação de reintegração de posse contra três homens que haviam ocupado uma terra de sua propriedade. O mu...Questão 457941201151727Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)M.R ajuizou ação de indenização em face da companhia telefônica “Live”, visando obter reparação pelos danos materiais e morais causados pela realizaçã...Questão 457941201247510Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A sentença nos juizados especiais cíveisQuestão 457941201284252Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais foram realizados. Para tanto,Questão 457941201346935Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nos Juízos de Direito da capital do Estado ALFA tramitavam centenas de demandas semelhantes, ajuizadas por servidores públicos vinculados ao Município...Questão 457941201425841Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovare...