O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados...

Q: O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público,

A) as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para tanto. | B) os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas do contratado. | C) a participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito privado. | D) os critérios e valores para a remuneração de serviços serão estabelecidos pela direção estadual do SUS. | E) aos dirigentes de entidades ou serviços contratados é vedado exercer cargo de chefia, mas podem exercer função de confiança no SUS.

457941200267415

Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santos - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS). Nos termos da Lei nº 8.080/90, quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o SUS poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada, sendo certo que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200267415

Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santos - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e ins...

Questões relacionadas para praticar

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e ins...

Questões relacionadas para praticar