Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200267465De acordo com as noções gerais da Legislação Tributária Brasileira, podemos afirmar que é um dos tributos que a união po...1457941200267465Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Poder TributárioDe acordo com as noções gerais da Legislação Tributária Brasileira, podemos afirmar que é um dos tributos que a união pode instituir: AContribuição de melhorias, decorrente de obras públicas. BContribuição voluntária em benefício do poder público. CMultas ambientais.DContribuição de melhorias, decorrentes de ampliação de cargos públicos.EMultas civis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026189Direito TributárioNo âmbito do Direito Tributário, ‘Fiscalidade’ é um conceito que se refere à finalidade majoritariamente arrecadatória de um determinado tributo. Com ...Questão 457941200038648Direito TributárioSão Impostos compreendidos na competência tributária da União, EXCETO:Questão 457941200129504Direito TributárioQuanto à responsabilidade tributária dos sucessores disposta no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200524055Direito TributárioQuanto à finalidade dos tributos parafiscais, analise as afirmações a seguir: I - Os tributos parafiscais destinam-se a financiar atividades específic...Questão 457941200633871Direito TributárioNo que tange à competência tributária, acerca do que prevê o Código Tributário Nacional, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941200994657Direito TributárioAcerca do que dispõe a Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional) sobre a competência tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201247730Direito TributárioEspécie tributária instituída em função da prestação de um serviço estatal específico e divisível aos contribuintes, e que tem por fundamento a reposi...Questão 457941201550170Direito TributárioAcerca da natureza jurídica específica do tributo, e com base no Código Tributário Nacional, avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa c...Questão 457941201962554Direito TributárioCom fulcro nas disposições da Lei nº 5.172/1966, que estabelece normas gerais de Direito Tributário, informe se é verdadeiro (V) ou falso (V) para o q...Questão 457941201997486Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA sobre a competência tributária, conforme o Art. 18 da Constituição Federal: