Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, as motocicletas destin...

Conforme o Código Nacional de Trânsito, é exigido pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal para condução coleti...

O ato de dirigir apresenta riscos e pode gerar grandes consequências tanto físicas quanto financeiras. Por isso, dirigir exige aperfeiçoamento e atual...

Conforme estabelece expressamente o Código de Trânsito Brasileiro, é proibido ao pedestre, em qualquer hipótese:

Considere um educador de trânsito que atua em uma cidade que, recentemente, implementou novas regras de estacionamento conforme as diretrizes da Resol...

Nos termos da Resolução CONTRAN nº 710/2017, que dispõe sobre as penalidades à pessoa jurídica, proprietária de veículo, que não identificar o conduto...

Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e suas alterações, são algumas das inovações legislativas trazidas pela Lei nº 14.599/2023 ao Códig...