Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, as motocicletas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias somente ...

A habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou ...

Conforme o Código Nacional de Trânsito, é exigido pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal para condução coleti...

O ato de dirigir apresenta riscos e pode gerar grandes consequências tanto físicas quanto financeiras. Por isso, dirigir exige aperfeiçoamento e atual...

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, a idade mínima para conduzir veículo destinado a transporte escolar é de:

De acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), a autuação é ato administrativo, vinculado na forma da lei, da autoridade de trâ...

Conforme estabelece expressamente o Código de Trânsito Brasileiro, é proibido ao pedestre, em qualquer hipótese:

Considere um educador de trânsito que atua em uma cidade que, recentemente, implementou novas regras de estacionamento conforme as diretrizes da Resol...

Durante o exame de direção veicular das categorias B, C, D e E, são atribuídas pontuações negativas em função de faltas cometidas durante todas as eta...

Nos termos da Resolução CONTRAN nº 710/2017, que dispõe sobre as penalidades à pessoa jurídica, proprietária de veículo, que não identificar o conduto...

Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e suas alterações, são algumas das inovações legislativas trazidas pela Lei nº 14.599/2023 ao Códig...