A responsabilidade civil do Estado por ato de seus...

Q: A responsabilidade civil do Estado por ato de seus agentes:

A) É, de regra, objetiva. | B) Caracteriza-se como subjetiva, mas com presunção de culpa. | C) Independe da ocorrência de culpa e não permite regresso do Estado em relação ao agente público que praticou o ato. | D) Somente admite regresso em relação ao agente público que praticou o ato se este tiver agido com dolo. | E) Poderá ser objetiva ou subjetiva, mas não admite causas de exclusão.

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Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do Estado

A responsabilidade civil do Estado por ato de seus agentes:

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