Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200267661A respeito do tema orçamento público, julgue o item seguinte.A consolidação das propostas orçamentárias dos Poderes e a ...1457941200267661Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: COREN-PRDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisA respeito do tema orçamento público, julgue o item seguinte.A consolidação das propostas orçamentárias dos Poderes e a apresentação do projeto de lei da LOA são atribuições exclusivas do chefe do Poder Executivo.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070076Direito FinanceiroA respeito dos conceitos de orçamento público, dos princípios orçamentários, de créditos adicionais e de dívida pública, julgue o item, com base na Co...Questão 457941200162247Direito FinanceiroAcerca de execução orçamentária e financeira, julgue o item.Limitar a realização de despesas, pelos conselhos de fiscalização profissional, aos crédit...Questão 457941200189111Direito FinanceiroSobre cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco C...Questão 457941200228503Direito FinanceiroAcerca da legislação, julgue o item.Uma das condições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal à renúncia de receita é estar acompanhada de medida...Questão 457941200236903Direito FinanceiroAcerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item.Para fins da Lei de Responsabilidade Fiscal, classifica-se como ...Questão 457941200673317Direito FinanceiroO planejamento financeiro e orçamentário de uma entidade é um forte instrumento de gestão, que proporciona eficácia no monitoramento dos recursos e co...Questão 457941200819995Direito FinanceiroJulgue o item, relativos aos princípios orçamentários. O princípio do orçamento bruto prevê que as cotas de receita que uma entidade pública vá transf...Questão 457941201392338Direito FinanceiroConsiderando a teoria de finanças públicas, julgue o próximo item.Musgrave definiu que o Estado pode exercer três funções típicas (ou atribuições econ...Questão 457941201530297Direito FinanceiroEm relação à normatização atualmente em vigor, julgue o item, acerca dos instrumentos brasileiros de planejamento governamental.Em âmbito federal, o S...Questão 457941201766469Direito FinanceiroA limitação de empenho é uma espécie de contingenciamento da despesa. Deve ocorrer sempre que a receita prevista não se realizar e que isso venha a pr...