Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200267937As medidas de fiscalização adotadas para eliminar, reduzir, controlar ou atenuar os riscos sanitários associados a produ...1457941200267937Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Juquitiba - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário | Regulação SanitáriaAs medidas de fiscalização adotadas para eliminar, reduzir, controlar ou atenuar os riscos sanitários associados a produtos sujeitos à atuação são denominadas:AMedidas preventivas.BMedidas ostensivas.CMedidas de interdição. DMedidas ineficazes. EMedidas internas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009628Direito SanitárioA Lei 11.445/2007 (Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico), desse modo, é correto afirmar que o saneamento básico é o conjunto de...Questão 457941200211754Direito SanitárioAcerca do disposto na Lei Orgânica da Saúde, analise as afirmativas a seguir: I. Os propósitos do Sistema Único de Saúde (SUS) abrangem a identificaçã...Questão 457941200272146Direito SanitárioDe acordo com o § 3.º do Art. 3.º da Lei Federal n.º 8.142/1990, os municípios poderão estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúd...Questão 457941201413422Direito SanitárioA Lei n.º 11.350/2006 define que o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias, devem realizar suas atividades de forma:Questão 457941201679203Direito SanitárioSegundo as Súmulas dos Tribunais Superiores e a Lei 8.080/90, em relação a promoção, proteção e recuperação da saúde, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941201726726Direito SanitárioLeia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente aos termos correspondentes para completar as lacunas: A Conferência de Sa...Questão 457941201931724Direito SanitárioDe acordo a Lei Federal 8.080. analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a ...Questão 457941202022304Direito SanitárioDe acordo com o § 2° da Lei Federal nº 8.142/1990, observe o enunciado, e assinale a alternativa que apresenta o termo correspondente para completar a...Questão 457941202023389Direito SanitárioSegundo a Lei Orgânica da Saúde (LEI n.º 8.080/1990), entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capaz de ____________, _____________ ou...Questão 457941202047004Direito SanitárioSobre a gestão orçamentária e financeira dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue as afirmativas a seguir com fulcro na Lei nº ...