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A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. É viável o registro de uma marca que reproduza, p...
Considerando as disposições acerca do acordo de leniência estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o próximo item.A celebração...
O objetivo da radioproteção é evitar a exposição desnecessária de indivíduos à radiação ionizante. Para isso, nas áreas restritas em um serviço de med...
Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue o item a seguir.É direito autônomo do transportador promover a conexão diret...
Julgue o próximo item, relativo às normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à previdência soci...
Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos,convênios e patrimônio público, julgue o item seguinte.As posições jurídicas da enti...
Acerca da carteira de identidade e da improbidade administrativa, julgue o próximo item. A expedição de carteira de identidade em ente federativo dist...
Considerando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.Grutas e lapas não podem ser consideradas monument...
Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.A integração dos serviços públicos tem como iniciativa a consolidação dos domínios d...
No que se refere ao conflito de interesses, julgue o seguinte item à luz da Lei n.º 12.813/2013.Para fins de configuração de conflito de interesses, é...