Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200268243Conforme estabelece o § 1º do Art. 16, qual o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse, salv...1457941200268243Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ronda Alta - RSDisciplina: Legislação EstadualTexto associadoPara responder às questões de 16 a 22, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.Conforme estabelece o § 1º do Art. 16, qual o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse, salvo motivo justificado?A15 (quinze) dias.B10 (dez) dias.C5 (cinco) dias.D20 (vinte) dias.E25 (vinte e cinco) dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156577Legislação EstadualPara responder a questão, considere o Decreto Estadual nº 43.245/2004, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio ...Questão 457941200643057Legislação EstadualConsidere as seguintes assertivas sobre a base de cálculo do ICMS:I. A base de cálculo do Imposto nas operações com mercadorias é, na importação de me...Questão 457941200685442Legislação EstadualEm relação ao pagamento do ICMS, analise as assertivas abaixo e assinale F, se falsas, ou V, se verdadeiras.( ) O contribuinte que promover saídas e/o...Questão 457941200690291Legislação EstadualSobre o adicional de pós-graduação, previsto no Art. 17 da Lei Complementar nº 107/2023, que institui o Novo Plano de Cargos e Vencimentos do Magistér...Questão 457941200692812Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica de Viamão, o dia ___ de setembro é a data oficial do Município. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna...Questão 457941200998312Legislação EstadualGodofredo Eufrásio dos Anjos tinha um flamante automóvel Chevrolet Cruze LTZ, modelo 2011/2012, cujo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotor...Questão 457941201464994Legislação EstadualConsiderando os termos da Lei Complementar Estadual nº 13.452/2010, com as alterações inseridas pela Lei Complementar Estadual nº 14.470/2014, analise...Questão 457941201858959Legislação EstadualCom base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Jari, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, EXCETO:Questão 457941201995867Legislação EstadualSegundo o site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Distrito de Maria foi elevado à categoria de município com a denominação d...Questão 457941202013071Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, os integrantes da Brigada Militar são servidores públicos: