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Os acordos realizados no âmbito da comissão de conciliação prévia terão eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvada...
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito coletivo do trabalho.A unicidade sindical prevista na CF estabelece como base territorial área não inf...
Cabe ao SUS participar da normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.
Assinale a opção correta com referência às comissões de conciliação prévia.
Considerando essa situação hipotética e aspectos a ela relacionados, julgue o item que se segue. De acordo com a doutrina, está correto o argumento de...
Considere a seguinte situação hipotética. Cinco meses depois de ser contratada pelo empregador Alfa, Maria engravidou. Quanto ela estava no terceiro m...
Um empregado pediu demissão e solicitou à empresa que o dispensasse do cumprimento do aviso prévio para poder viajar à sua cidade natal e cuidar de su...
Negociação coletiva pode majorar a jornada regulamentar de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.
Empregado vendedor, sujeito a controle de horário e remunerado apenas com comissões sobre as vendas realizadas, ajuizou reclamatória requerendo o paga...
Em relação ao empregador e à solidariedade no direito do trabalho, assinale a opção correta.