Assinale a alternativa correta em relação ao Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001, que promulga a Convenção Interam...

É correto afirmar sobre direitos humanos:

Segundo a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, em seu artigo 2º, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem:

O Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, aprovado pelo Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, é estruturado em eixos orientadores que c...

Em relação à Educação de Pessoas Surdas, o Decreto 6.949 (2009), que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência,...

Para os propósitos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: ............................................................

Considere as seguintes disposições de tratados internacionais de direitos humanos: ▪ Art. 7.5 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos: “Toda p...

No plano internacional, as Diretrizes das Nações Unidas para a Delinquência Juvenil referem-se a qual instrumento jurídico?

Sobre as piores formas de Trabalho Infantil, consideradas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), é correto afirmar:

A respeito das regras de pessoal do estabelecimento prisional descritas nas Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de ...

Para a proteção dos direitos humanos, o instrumento de maior importância no sistema interamericano é a Convenção Americana de Direitos Humanos assinad...