A promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) em 1996 contribuiu para dar
visibilidade aos processos educativos em contextos não
formais no Brasil. Segundo Gohn (2020), essa legislação
catalisou um debate institucional em torno do
reconhecimento da educação não formal ao estabelecer
que a educação engloba todos os processos formativos
presentes na vida cotidiana, incluindo a convivência
familiar, o ambiente de trabalho, as atividades sociais e
culturais, entre outros. Embora a expressão "educação
não formal" tenha se popularizado após os anos 2000,
instituições, organizações e associações já começaram a
adotar esse conceito para referir-se a programas e ações
educativas voltadas às comunidades, especialmente
relacionadas a temas como cidadania, participação
social e inclusão (GOHN, 2020). Para a autora, a
educação não formal está intrinsecamente ligada à
aprendizagem que ocorre no cotidiano, por meio do
compartilhamento de experiências em espaços coletivos,
como organizações sociais e movimentos comunitários.
Ao encontro disso, a presença da educação não formal é
evidente em diversos âmbitos da sociedade brasileira,
desde conselhos comunitários até programas de
formação em direitos humanos e iniciativas de
desenvolvimento de habilidades para o trabalho. Gohn
(2020) destaca que essa modalidade educativa é
construída sobre a intencionalidade de aprender,
participar, trocar e transmitir conhecimentos por meio de
interações sociais, configurando-se como um processo
sociopolítico, cultural e pedagógico voltado para a
formação cidadã e a promoção da igualdade, liberdade e
democracia.
Considerando o texto apresentado, sobre a definição de
educação não formal é correto o que se afirma em: