Evidenciada a turbação ou esbulho poder-se-á ser interposta ação po...

Observe o trecho a seguir: “é expressão do princípio constitucional da soberania nacional, sendo considerada una e indivisível. Esta unicidade, contud...

“Fulano ajuíza ação de indenização por danos materiais contra Beltrano, alegando em sua inicial que os danos decorrem de acidente automobilístico. Nar...

“Os embargos à execução serão oferecidos no prazo de ______ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

Acerca do regime processual da Advocacia Pública no Código de Processual Civil, analise os itens abaixo. I. A União, os Estados, o Distrito Federal e ...

Assinale a alternativa em que esteja(m) corretamente indicado(s) objeto(s) da prova no processo civil.

Determinada empresa celebrou contrato de locação comercial pelo prazo de 10 anos com Shopping Center para instalar loja de artigos eletrônicos. Com a ...

O artigo 2º do Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015, dispõe:O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo ...

NÃO se refere a uma hipótese em que é possível ao juiz retratar-se da decisão proferida:

Com referência ao prazo de interposição dos embargos de terceiro, assinale a alternativa correta.

Em hipótese de reconhecimento de incompetência absoluta do juizo prolator de determinada sentença, em ação rescisória, será competente para o rejulgam...