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Não se constrói um Projeto Político Pedagógico sem norte, sem rumo. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é também político (GADOTTI e ROMÃO, 19...
O parágrafo único do Art. 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que “A mãe e o pai, ou os responsáveis, têm direitos iguais e deveres ...
Art. 3°, I, Lei nº 13.146/2015: “Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos...
Um técnico em assuntos educacionais, recém-empossado como funcionário público federal, integra a equipe responsável pela implantação de novos cursos d...
Sobre a organização da educação nacional, a LDB estabelece algumas normas, tais como:I. a LDB estabelece as seguintes possibilidades de organização de...
O sistema de ensino, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), pode ser organizado pelos municípios, configurando o sistema mun...
Entre as metas do Plano Nacional de Educação, a de número 10, que preconiza a ampliação da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissio...
A Avaliação Formativa-Reguladora é um processo sistemático e intencional de acompanhamento da relação entre o planejamento, o ensino e a aprendizagem,...
A tecnologia da Informação e da Comunicação se constitui em um conjunto de recursos que, integrados, proporcionam a comunicação dos processos de apren...
Para os Estudos Socais, os anos iniciais do Ensino Fundamental permitem o começo de uma compreensão mais complexa das vivências e experiências com os ...